Da Assessoria
Está no ar a segunda série de vídeos do “SINDIFISCO Esclarece”, que visa sanar as principais dúvidas sobre a Substituição Tributária do ICMS em Mato Grosso. Dividida em 8 partes, a série trata do decreto 271/2019, posteriormente alterado pelo Decreto 312/2019, que trouxe mudanças para o anexo 10 do regulamento do ICMS.
Nos vídeos, apresentados mais uma vez pelo diretor para Assuntos Parlamentares do SINDIFISCO-MT, Ricardo Bertolini, são feitos esclarecimentos sobre as razões para a mudança, o que foi alterado e as consequências para contribuintes a partir de 1º de janeiro deste ano.
São respondidas questões como: o encerramento da cadeira tributária; obrigatoriedade do recolhimento do ICMS Complementar da Substituição Tributária; escrituração das mercadorias que não estão relacionadas no Apêndice do Anexo X do Regulamento do ICMS; MVA (Margem de Valor Agregado) dos produtos e onde estão os PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) dos produtos.
Para assistir a este e outros vídeos do SINDIFISCO Esclarece é só acessar o canal do Sindicato no YouTube: Sindifisco MT (AQUI).
Dúvidas acerca dos assuntos podem ser encaminhadas para o e-mail sindifiscoesclarece@sindifiscomt.org ou via redes sociais, por meio do Facebook (Sindifisco MT) ou Instagram (@sindifiscomt).
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